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Corte Suprema dos EUA Suspende Restauração de Fundos Federais para Programas Educacionais
2025-04-04

Em um revés para a Universidade de St. Thomas, localizada em Minnesota, a Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu que o juiz do tribunal distrital não tinha autoridade para ordenar a restauração de fundos federais previamente cancelados pelo governo Trump. Esses fundos estavam destinados a programas voltados para o desenvolvimento de professores e iniciativas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão). Apesar de uma decisão anterior do tribunal distrital que havia temporariamente bloqueado os cortes, a maioria conservadora da Corte Suprema argumentou que os estados podem financiar esses programas com seus próprios recursos até que o caso seja resolvido.

No início deste ano, o Departamento de Educação dos EUA anunciou o cancelamento de um programa de bolsas que concedeu à universidade cerca de 6,8 milhões de dólares. O motivo alegado foi que tal programa seria classificado como uma iniciativa DEI, algo contestado pelo governo Trump. No entanto, um juiz federal em Boston interveio, afirmando que os cortes já estavam impactando negativamente programas de formação de professores em meio a uma escassez nacional no setor educacional. Mesmo com essa intervenção temporária, a decisão final da Corte Suprema alterou o curso dos acontecimentos.

A disputa jurídica envolve dois importantes programas educacionais: Parceria de Qualidade Docente (TQP) e Desenvolvimento de Educadores Eficazes (SEED). Juntos, eles distribuem mais de 600 milhões de dólares em subsídios para preparar professores em áreas críticas, como matemática, ciências e educação especial. Segundo dados apresentados pelos estados demandantes, esses programas contribuíram significativamente para aumentar as taxas de retenção de professores, garantindo que permaneçam na profissão por mais de cinco anos.

O presidente republicano Donald Trump também assinou um decreto executivo visando desmantelar o Departamento de Educação, considerando muitos de seus contratos como "desperdício" ou "acordos acordados". Entre as mudanças propostas estão cortes em contratos tidos como "despertos", além de revisões amplas em suas operações. A Universidade de St. Thomas informou que aproximadamente metade dos fundos recebidos já foi gasta em bolsas de estudo para estudantes, proporcionando-lhes 10 mil dólares anuais para cobrir custos de matrícula.

Apesar da decisão da Corte Suprema, a Universidade de St. Thomas garante que continuará apoiando seus alunos em sua jornada para se tornarem professores licenciados, independentemente das consequências financeiras dessa decisão. Além disso, a maioria da corte afirmou que, caso o governo federal vença o processo, será improvável recuperar os fundos já desembolsados. Em sua dissentência, a juíza Elena Kagan questionou a necessidade da intervenção urgente da corte, destacando a ausência de defesa legal clara por parte do governo sobre o cancelamento dos subsídios educacionais.

Enquanto isso, a batalha judicial continua, liderada pelo estado da Califórnia, junto com outros estados governados por democratas, incluindo Massachusetts, Nova Jersey, Colorado, Illinois, Maryland, Nova York e Wisconsin. Esses estados alegam que os cortes foram realizados sem aviso prévio, violando leis federais que exigem justificativas claras para decisões administrativas tão significativas.

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