O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na última sexta-feira a revogação de uma política do governo Biden que protegia jornalistas em investigações de vazamentos. Com isso, autoridades agora podem utilizar intimações e obrigar depoimentos de repórteres em casos relacionados a informantes. A decisão marca um retorno ao estilo mais agressivo adotado durante o primeiro mandato de Trump e também na administração Obama. O memorando interno emitido pela procuradora-geral Pam Bondi enfatiza a necessidade de combater ilegalmente a divulgação de informações sensíveis por funcionários federais.
Mudança Polêmica no Tratamento aos Jornalistas
No outono político americano, o Departamento de Justiça tomou uma medida significativa ao reverter uma política implementada pelo governo anterior. Essa mudança ocorreu sob a supervisão da procuradora-geral Pam Bondi, que argumentou que os vazamentos intencionais de informações confidenciais minam a capacidade do DOJ de aplicar a lei e manter a segurança nacional. Durante a gestão Biden, havia uma restrição rigorosa sobre o uso de métodos coercitivos contra jornalistas, exceto em circunstâncias específicas. No entanto, o novo memorando permite novamente o uso de intimações judiciais e ordens de busca com aprovação superior, garantindo aviso prévio às partes envolvidas.
A decisão menciona exemplos de vazamentos ocorridos durante o governo Trump, como informações classificadas sobre avaliações de inteligência relativas à gangue venezuelana Tren de Aragua e notícias sobre Dan Caldwell, assessor do secretário de Defesa Pete Hegseth, que foi colocado em licença. Bondi reconheceu a importância da independência da imprensa, mas criticou certos membros dos meios tradicionais de comunicação, sugerindo falta de objetividade. Ela propôs procedimentos adicionais para limitar a coerção contra jornalistas, incluindo a necessidade de aprovação específica para interrogatórios ou prisões.
Organizações defensoras da liberdade de imprensa manifestaram preocupação. Bruce Brown, presidente do Comitê de Repórteres para a Liberdade de Imprensa, destacou que algumas das reportagens mais impactantes na história dos EUA só foram possíveis graças à proteção das fontes confidenciais.
De um ponto de vista jornalístico, esta mudança levanta questões cruciais sobre o equilíbrio entre transparência e segurança nacional. Enquanto é essencial proteger segredos governamentais sensíveis, ignorar as garantias fundamentais da liberdade de expressão pode comprometer a democracia. Esta decisão serve como um lembrete importante sobre a complexidade de regulamentar a mídia sem sufocar sua função vital de escrutínio público.