O tribunal constitucional sul-coreano rejeitou a destituição do primeiro-ministro Han Duck-soo, permitindo-lhe reassumir o cargo de presidente interino. A decisão foi tomada em votação apertada, com maioria dos juízes considerando que o parlamento abusou de sua autoridade ao promover a destituição. O caso surge em meio a uma crise política sem precedentes no país, iniciada após o presidente Yoon Suk Yeol declarar lei marcial por um breve período.

Han havia sido destituído pelo partido opositor em dezembro, acusado de não nomear três juízes para o tribunal constitucional responsável pelo julgamento de Yoon. Com a decisão judicial, Choi Sang-mok, atual presidente interino e ministro das finanças, entregará o cargo a Han. A situação política permanece instável, com o futuro político de figuras como Lee Jae-myung ainda pendente de decisões judiciais iminentes.

Autoridade Parlamentar Questionada na Decisão Constitucional

O tribunal constitucional destacou que o processo de impeachment contra Han Duck-soo carecia de fundamentos legais sólidos, indicando que o legislativo excedeu seus limites institucionais. A votação refletiu divisões profundas entre os magistrados, mas a maioria concordou que as razões apresentadas pela oposição eram insuficientes para justificar tal medida extrema.

Desde que assumiu temporariamente a presidência após a suspensão de Yoon Suk Yeol, Han enfrentou críticas por suas escolhas políticas, especialmente por não nomear juízes essenciais ao tribunal constitucional. A decisão do tribunal enfatiza a importância de manter o equilíbrio entre os poderes executivo e legislativo. A administração presidencial expressou satisfação com a decisão, afirmando que ela restaura a ordem democrática e protege a integridade institucional do país.

Implicações Políticas da Decisão sobre Han e Yoon

Ao retornar ao cargo de presidente interino, Han Duck-soo assume um papel crucial em um momento de incerteza política. Sua gestão terá de lidar com desafios complexos, incluindo a continuidade do julgamento de impeachment de Yoon Suk Yeol e as consequências legais envolvendo líderes oposicionistas.

A decisão do tribunal constitucional marca um ponto de inflexão na crise política sul-coreana. Enquanto Han retoma suas funções, o destino de Yoon permanece indefinido, com o tribunal ainda analisando seu caso dentro de um prazo estipulado. Caso o impeachment de Yoon seja confirmado, o país precisará organizar eleições presidenciais dentro de dois meses. Por outro lado, se for absolvido, ele reassumirá a presidência. Paralelamente, a sentença de Lee Jae-myung pode alterar dinâmicas partidárias importantes, impactando diretamente o cenário político futuro da Coreia do Sul.