O governo Trump planeja encerrar o status de proteção para migrantes cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos até o final de abril. Este programa, conhecido como Status de Proteção Temporária (SPT), permitiu que centenas de milhares de imigrantes trabalhassem nos EUA devido a crises econômicas, de segurança, políticas e de saúde em seus países de origem. O movimento enfrenta resistência legal por meio de processos federais e críticas de grupos de defesa dos direitos dos migrantes.
A decisão também inclui a revogação do programa de parada no início do mandato de Trump, além de medidas rígidas contra membros de gangues criminosas venezuelanas. Representantes desses grupos afirmam que a medida é racista e busca desqualificar comunidades inteiras, aumentando a estigmatização social.
Com a revogação do SPT, muitos migrantes poderão perder permissões de trabalho e proteção contra deportações. Estima-se que aproximadamente 600 mil venezuelanos e 500 mil haitianos participavam do programa sob o governo Biden. Algumas alternativas legais estão sendo buscadas, mas a maioria dos beneficiários ficará vulnerável.
O impacto dessa decisão será significativo tanto para os indivíduos quanto para as comunidades locais. Muitos migrantes já residem nos Estados Unidos há anos e têm vínculos familiares e econômicos consolidados. Sem o status protetivo, essas pessoas podem ser forçadas ao retorno involuntário ou enfrentar remoção oficial pelas autoridades americanas. Além disso, cerca de 75 mil solicitaram asilo, citando medo de perseguição caso retornem aos seus países natais. Essa situação cria tensão entre os governos estaduais e federais sobre a alocação de recursos públicos e serviços sociais.
Grupos de defesa dos direitos humanos condenaram duramente a decisão de Trump, qualificando-a como discriminatória e baseada em preconceitos. Alegam que a revogação prejudica não apenas os migrantes diretamente afetados, mas também a integração social e econômica das comunidades onde vivem.
Várias ações judiciais foram iniciadas para impedir o término do programa. Em audiências programadas em diferentes estados, advogados argumentam que a decisão viola garantias constitucionais e princípios internacionais de refúgio. Por exemplo, uma audiência está marcada na Califórnia para acelerar o compartilhamento de evidências. No Massachusetts, outro caso envolvendo haitianos será discutido em breve. Líderes dessas causas destacam que os beneficiários do SPT possuem presença legal nos EUA devido às condições insalubres em seus países de origem, tornando seu retorno perigoso e impraticável. Essa discussão amplia o debate sobre migração global e responsabilidade internacional.