notícias
Secretário de Transportes dos EUA enfrenta desafios legais em disputa sobre pedágio congestionado
2025-04-24

O Departamento de Transporte dos Estados Unidos (USDOT) decidiu reestruturar sua equipe jurídica após um incidente envolvendo uma falha administrativa que colocou em dúvida a solidez de seu caso contra Nova York. Um memorando interno, acidentalmente divulgado pelo Escritório do Procurador dos EUA em Manhattan, questionava a força legal da argumentação apresentada pela administração anterior para anular o programa de pedágio congestionado na cidade. Este documento revelou preocupações significativas sobre a capacidade do USDOT de sustentar sua decisão no tribunal.

Ao analisar os detalhes do caso, torna-se evidente que as bases utilizadas pelo Secretário Sean Duffy, nomeado por Trump, carecem de consistência. O principal ponto discutido refere-se à conformidade legal do programa de tarifas fixadas em $9 para veículos que entram na área central de negócios de Manhattan. Alega-se que tal sistema não oferece alternativas gratuitas de acesso e prioriza arrecadação para transporte público em vez de reduzir efetivamente o tráfego. Contudo, o mesmo memorando sugere que mudanças estratégicas poderiam fortalecer a posição federal, como recorrer a regulamentos existentes do Orçamento da Casa Branca para rescindir contratos cooperativos.

Apesar das tentativas contínuas de Duffy para revogar o programa desde janeiro, a governadora Kathy Hochul respondeu com uma ação judicial para impedir a intervenção. Enquanto o processo segue em andamento, a Autoridade Metropolitana de Transporte (MTA) expressa confiança de que o programa continuará operacional. Este episódio demonstra a importância de políticas transparentes e bem fundamentadas, além de destacar a necessidade de cooperação entre níveis de governo para resolver questões urbanas complexas como o congestionamento viário.

more stories
See more