O presidente Donald Trump recentemente afirmou que não está brincando com a possibilidade de buscar um terceiro mandato na Casa Branca, levantando questões sobre as restrições constitucionais e os métodos possíveis para contorná-las. Este tema tem provocado debates acalorados entre apoiadores e críticos, bem como especialistas em direito constitucional.

Ambição Polêmica: Por Que Um Terceiro Mandato é Possível?

Análise da Constituição Americana

A Constituição dos Estados Unidos estabelece claramente que nenhum indivíduo pode ser eleito mais do que duas vezes para o cargo de presidente. Contudo, algumas vozes dentro do Partido Republicano sugerem que há maneiras de contornar esta regra histórica. A Emenda 22 afirma textualmente: "Nenhuma pessoa será eleita ao cargo de presidente mais do que duas vezes." No entanto, alterar tal documento exigiria uma aprovação de dois terços tanto no Senado quanto na Câmara dos Representantes, além do aval de três quartos dos governos estaduais.Nos bastidores políticos, surgem teorias sobre brechas legais. Proponentes argumentam que a Emenda 22 apenas proíbe explicitamente alguém de ser "eleito" para mais de dois mandatos presidenciais, mas não menciona nada sobre "sucessão". Sob essa interpretação, Trump poderia se candidatar à vice-presidência com outro concorrente em 2028. Se vitorioso, este último assumiria o cargo e renunciaria imediatamente, permitindo que Trump assumisse pela via sucessória.

Perspectivas Jurídicas e Acadêmicas

Juristas e acadêmicos divergem significativamente em relação às possibilidades legais de um terceiro mandato. Derek Muller, professor de Direito Eleitoral na Universidade de Notre Dame, destaca que a Emenda 12 especifica que ninguém ineligível constitucionalmente para a presidência pode ser elegível para a vice-presidência. Portanto, servir dois mandatos desqualificaria qualquer pessoa de tentar concorrer à vice-presidência, segundo sua análise.Por outro lado, Jeremy Paul, especialista em Direito Constitucional da Universidade Nordeste, enfatiza que não existem argumentos jurídicos credíveis que sustentem a ideia de um terceiro mandato. Para ele, a intenção original dos fundadores da Constituição foi clara ao instituir limites rígidos para evitar abusos de poder. Essas opiniões refletem a complexidade do debate legal e político envolvido.

Histórico Presidencial e Precedentes

Olhando para o passado, Franklin Delano Roosevelt é o único presidente americano que conseguiu cumprir mais do que dois mandatos consecutivos. Ele foi eleito quatro vezes, falecendo pouco depois de iniciar seu quarto mandato em 1945. Durante seu tempo no poder, Roosevelt enfrentou desafios monumentais, incluindo a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial. Estes contextos excepcionais são frequentemente invocados como justificativa para sua longevidade política.Antes de Roosevelt, a prática de limitar presidentes a dois mandatos era meramente uma convenção social, iniciada por George Washington quando ele recusou um terceiro mandato em 1796. O precedente de Washington moldou a tradição até que fosse formalizado em lei pela Emenda 22 nos anos 50 do século XX.

Reações Políticas e Impacto na Democracia

No campo político, as reações ao possível terceiro mandato de Trump têm sido profundamente polarizadas. Membros do Partido Democrata expressam fortes objeções, alegando que tal movimento representa uma ameaça à integridade democrática do país. Daniel Goldman, representante de Nova York e ex-conselheiro-chefe no primeiro impeachment de Trump, declarou que isso seria uma escalada perigosa na tentativa de Trump de tomar o controle do governo e minar a democracia.Dentro do próprio Partido Republicano, há divisões significativas. Alguns legisladores republicanos, como o senador Markwayne Mullin de Oklahoma, manifestaram sua oposição a qualquer esforço que altere a Constituição para permitir um terceiro mandato. Eles enfatizam que mudanças constitucionais devem refletir a vontade majoritária do povo americano.Em contrapartida, apoiantes de Trump, como Andy Ogles, membro da Câmara dos Representantes do Tennessee, propuseram resoluções chamando por emendas constitucionais que permitam até três mandatos presidenciais, desde que não sejam consecutivos. Embora tais propostas enfrentem barreiras substanciais para sua aprovação, elas continuam alimentando o debate público sobre o papel e as limitações do presidente.