O Departamento de Educação dos Estados Unidos anunciou que a sua Divisão de Ajuda Federal ao Estudante (FSA) irá retomar as cobranças de empréstimos federais estudantis em mora a partir de segunda-feira, 5 de maio. Desde março de 2020, o governo não realizava essas cobranças. A decisão visa proteger os contribuintes americanos do custo desses empréstimos assumidos pelos mutuários para financiar sua educação pós-secundária. Essa medida será acompanhada por uma campanha abrangente de comunicação para garantir que os mutuários entendam como retornar à fase de pagamento ou sair da situação de inadimplência.
Apesar do Congresso ter estipulado que os mutuários devem começar a pagar seus empréstimos em outubro de 2023, a administração Biden-Harris manteve a suspensão das cobranças, gerando incerteza entre os mutuários. O governo anterior falhou em processar solicitações de planos de pagamento baseados na renda e promoveu perdoamentos ilegais de dívidas. Agora, com quase 43 milhões de mutuários devendo mais de US$ 1,6 trilhão, apenas 38% estão em dia com seus pagamentos. O Departamento de Educação trabalhará com o Departamento do Tesouro para gerenciar responsavelmente o programa de empréstimos estudantis.
Cobrança Involuntária para Mutuários Inadimplentes
A FSA reiniciará o Programa de Compensação do Tesouro, administrado pelo Departamento do Tesouro dos EUA, no início de maio. Todos os mutuários inadimplentes receberão notificações eletrônicas nas próximas duas semanas, incentivando-os a entrar em contato com o Grupo de Resolução de Padrões para realizar pagamentos mensais, inscrever-se em planos de pagamento baseados na renda ou participar da reabilitação de empréstimos. No verão, haverá aviso prévio para iniciativa de desconto salarial administrativo.
O processo de cobrança involuntária inclui autorizar agências garantidoras a retomarem atividades de cobrança sobre empréstimos do Programa Federal de Educação Familiar. Essas medidas seguem as exigências da Lei de Educação Superior e ocorrem após os mutuários serem informados adequadamente sobre suas opções legais de pagamento. Atualmente, mais de 5 milhões de mutuários estão em mora há mais de 360 dias, representando um grande risco fiscal para o portfólio de empréstimos estudantis federal. Esse cenário compromete tanto a saúde financeira individual quanto a perspectiva econômica nacional.
Apoio aos Mutuários Atuais e em Dificuldade
A FSA está comprometida em fornecer informações claras e atualizadas sobre as opções de pagamento para ajudar os mutuários a cumprir suas obrigações. Nos próximos dois meses, uma campanha robusta de comunicação será lançada para engajar todos os mutuários, utilizando canais como e-mails e redes sociais. Recursos como o novo Simulador de Empréstimos, o Assistente Inteligente (Aiden) e horários de atendimento estendidos serão disponibilizados para facilitar a escolha do melhor plano de pagamento.
Além disso, será implementado um processo simplificado para inscrição no Repagamento Baseado na Renda (IDR), eliminando a necessidade anual de recertificação de renda. O objetivo é restaurar a sensatez e a justiça no sistema, enfatizando que são os mutuários – e não os contribuintes – que devem arcar com suas dívidas educacionais. Parceiros externos, como instituições de ensino superior e organizações de acesso universitário, também serão envolvidos nessa campanha para garantir que o portfólio de empréstimos estudantis retorne ao estado de pagamento regular, beneficiando tanto os mutuários quanto os contribuintes.