A partir do próximo mês, o departamento de educação dos Estados Unidos retomará a cobrança de empréstimos estudantis em mora, incluindo a retenção salarial de milhões de mutuários. Essa decisão marca o fim de um período de flexibilidade que começou durante a pandemia de Covid-19. Desde março de 2020, nenhum empréstimo federal havia sido encaminhado para cobrança compulsória. Sob a administração Biden, tentativas de conceder perdões amplos foram frustradas por decisões judiciais. A medida gerou críticas de defensores dos mutuários, que argumentam sobre a confusão causada pelas mudanças nas políticas entre as administrações Trump e Biden.
O anúncio da administração Trump coloca os contribuintes americanos em uma posição difícil, conforme destacado pela secretária de Educação, Linda McMahon, ao afirmar que "os contribuintes não serão mais forçados a servir como garantia para políticas irresponsáveis de empréstimos estudantis". O programa de compensação do Departamento do Tesouro começará em 5 de maio, deduzindo pagamentos governamentais, como reembolsos de impostos, salários federais e outros benefícios, de pessoas com dívidas pendentes com o governo. Após 30 dias de notificação, também será iniciada a retenção salarial para mutuários em mora.
Essa abordagem tem sido alvo de críticas severas. Mike Pierce, diretor executivo do Student Borrower Protection Center, descreveu a situação como "cruel e desnecessária", afirmando que ela exacerbará o caos econômico para famílias trabalhadoras em todo o país. Muitos mutuários já estão se preparando para enfrentar obrigações vencidas, especialmente após a pausa nos pagamentos de empréstimos estudantis implementada em 2020 pelo presidente Trump como medida temporária de alívio. Essa pausa foi prorrogada várias vezes sob a administração Biden até outubro de 2024, quando terminou o período final de carência.
Os mutuários que deixam de fazer pagamentos por nove meses entram em situação de inadimplência, o que impacta seus scores de crédito e pode resultar na entrega das dívidas para agências de cobrança. Além disso, cerca de 4 milhões de mutuários estão atrasados em seus pagamentos de 91 a 180 dias. Oficiais do departamento informaram que menos de 40% de todos os mutuários estão adimplentes com seus empréstimos estudantis.
Kristin McGuire, diretora executiva do Young Invincibles, enfatizou os desafios enfrentados pelos estudantes na obtenção de respostas claras, mesmo quando desejam pagar suas dívidas, devido às demissões no escritório de auxílio estudantil federal. Adicionalmente, incertezas cercam programas de pagamento baseados na renda após uma decisão judicial em fevereiro que bloqueou alguns planos. Os mutuários no plano Save, mais flexível sob a era Biden, foram colocados em carência, onde recebem alívio dos pagamentos, mas continuam acumulando juros.
Com todas essas complexidades, fica evidente que muitos mutuários estão em situação de inadimplência não por falta de vontade, mas por dificuldades financeiras ou pela falta de compreensão sobre como proceder com os pagamentos. Esse cenário tumultuado reflete a necessidade urgente de maior clareza e apoio nessa área crucial da política pública.
O retorno das medidas de cobrança involuntárias demonstra a tensão entre a responsabilidade fiscal e a necessidade de proteger mutuários vulneráveis. Enquanto autoridades buscam equilibrar interesses conflitantes, os desafios estruturais no sistema de empréstimos estudantis continuam a demandar atenção e soluções sustentáveis. A contínua mudança nas políticas exacerba a confusão e aumenta a pressão sobre milhões de americanos que lutam para cumprir suas obrigações financeiras educacionais.