Um juiz federal sugeriu que há uma boa possibilidade de que o governo tenha violado sua ordem para redirecionar dois aviões transportando supostos membros de gangues venezuelanas. A decisão gerou tensão entre a administração Trump e o poder judiciário, incluindo ameaças de desacato à corte. As autoridades do Departamento de Justiça argumentam que não houve descumprimento da ordem judicial, enquanto o juiz expressa dúvidas sobre essa afirmação.

O caso envolve complexidades legais relacionadas ao uso da Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 e questões sobre a transparência das operações governamentais. O juiz também criticou a continuação de deportações em massa logo após agendar uma audiência sobre o tema.

Autoridade Judicial Desafiada

O magistrado James Boasberg questionou diretamente se o governo atuou de má-fé ao não redirecionar os aviões conforme sua instrução inicial. Ele propôs que talvez fosse prudente pausar as deportações até obter mais clareza jurídica, mas isso foi ignorado pela administração.

Boasberg enfatizou que existe uma probabilidade razoável de que o governo não tenha cumprido sua ordem de redirecionar os voos. Durante uma audiência, ele interrogou representantes do Departamento de Justiça sobre quem havia dado a ordem para os aviões continuarem rumo ao El Salvador, sem obedecer sua decisão. O juiz indicou interesse em identificar responsáveis e adiantou que pode avançar com processos de desacato contra o governo. Além disso, ele destacou a importância de respeitar decisões judiciais antes de tomar medidas irrevogáveis.

Questões Legais e Transparência

O debate judicial também abrange disputas sobre privilégios estatais e detalhes operacionais não revelados pelo governo. Boasberg manifestou preocupação com informações omitidas, mesmo quando não classificadas como sigilosas.

No contexto deste impasse legal, o governo invocou o "privilégio de segredos de Estado" para ocultar detalhes adicionais sobre os voos realizados. O juiz contestou essa posição, especialmente porque grande parte desses dados não parecem ser confidenciais. Ele argumentou que a administração deve fornecer explicações claras e justificativas legítimas para suas ações. Em resposta, o Departamento de Justiça reforçou que o presidente tem amplos poderes sob a Lei dos Inimigos Estrangeiros e outros dispositivos constitucionais. Boasberg marcou uma nova audiência para discutir essas questões em abril, mantendo vivo o embate entre branches do governo.