O presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, do Partido Republicano, está considerando a possibilidade de fechar os tribunais federais que têm causado dificuldades ao presidente Donald Trump. Em uma declaração recente, ele afirmou que o Congresso tem autoridade sobre os tribunais federais e poderia eliminar um tribunal distrital inteiro ou restringir seu financiamento. Embora tenha se referido à ampla jurisdição do Congresso sobre a criação e manutenção dos tribunais, ele também mencionou medidas desesperadas em tempos críticos. O tema foi discutido em uma reunião com membros do Comitê Judiciário da Câmara, onde estratégias para lidar com juízes "ativistas" foram debatidas.
Johnson enfatizou que o Congresso possui controle sobre o funcionamento dos tribunais federais, incluindo sua criação e financiamento. Essa autoridade é baseada no Artigo III da Constituição, que estabelece o Supremo Tribunal mas concede ao Congresso o poder de instituir outros tribunais inferiores. Nos últimos anos, o governo Trump enfrentou diversas decisões judiciais contrárias, como bloqueios às demissões em massa de funcionários federais e restrições à deportação de imigrantes sem guerra declarada.
Em resposta a essas derrotas legais, Trump criticou abertamente certos juízes, incluindo o juiz federal James Boasberg, pedindo até mesmo seu impeachment. No entanto, o chefe da Suprema Corte, John Roberts, repreendeu essa postura, destacando mais de dois séculos de independência judicial nos Estados Unidos. Enquanto isso, Jim Jordan, presidente do Comitê Judiciário da Câmara, planeja realizar audiências para avaliar as ações desses magistrados.
Ainda na agenda legislativa republicana está a votação de um projeto de lei proposto por Darrell Issa, representante da Califórnia, que busca limitar a capacidade dos juízes distritais de emitirem ordens nacionais. Johnson descreveu esta medida como uma melhoria substancial no sistema judicial federal, embora detalhes específicos ainda estejam sendo discutidos.
O debate atual reflete uma crescente tensão entre os poderes executivo e judiciário nos Estados Unidos. Enquanto os republicanos argumentam que precisam de ferramentas legislativas para conter decisões judiciais controversas, críticos alertam para a importância da separação de poderes e da independência do judiciário. Este contexto complexo coloca o futuro das relações interinstitucionais sob observação atenta.